Sérgio Fernando é um dos membros da CLJ da CMBH
Sérgio Fernando é líder de bloco democrático – Em seu terceiro mandato na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) o vereador Sérgio Fernando está bastante entrosado e atuando em várias frentes de trabalho. Uma delas é como líder de bloco democrático, desde o último mês de outubro de 2023.O bloco democrático é um grupo de vereadores com interesses comuns, que se unem para realizar um trabalho mais articulado dentro da Câmara. É uma espécie de órgão consultivo, que também exerce outras atribuições, deliberando por maioria de votos. Não deixa de ser mais uma forma de somar forças para um mandato mais eficiente.
Esse tipo de organização em agrupamentos está previsto no regimento interno da Câmara Municipal e visa garantir um bom funcionamento do processo legislativo.
Como líder de bloco democrático, Sérgio Fernando tem direito a fazer uso da palavra a qualquer momento no plenário, por um tempo máximo de cinco minutos. Neste tempo ele pode tratar de assunto relevante ou responder a crítica dirigida à bancada que liderar.
Além disso, o vereador participa participa de comissões internas da casa, sendo uma das mais importantes a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). Por esta comissão passam todas as leis que vão entrar em tramitação na CMBH.
Sérgio Fernando é membro efetivo desta comissão e da CPI do Ônibus sem Qualidade. Como suplente, integra a Comissão de Mobilidade Urbana e a CPI da População em Situação de Rua.
O vereador também participou de duas CPIs que foram finalizadas: a de Assistência Social e da Pampulha. Para mim, esta é uma das formas mais efetivas de contribuir para a fluidez e agilidade dos trabalhos.
Para Sérgio Fernando, estar em comissões e em união com outros vereadores é a chance de poder somar forças e, desta forma, ter mais garantias de que as ideias e projetos possam se concretizar em leis que beneficiem e atendam os anseios da população de Belo Horizonte.