Vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares

Atuação Parlamentar

Fui eleito vereador pela primeira vez em 2008, mandato que exerci inteiramente até a reeleição em 2012 para mais um mandato que durou até 2016.

Após um período longe da política, entrei novamente na disputa em 2020.

Fiquei como suplemente e, em função do falecimento do então titular, fui empossado para o cargo em fevereiro de 2023.

Somando os três mandatos tenho um saldo de 198 projetos de lei e 37 leis sancionadas.

Gosto de destacar duas importantes conquistas que ficaram marcadas nos meus dois primeiros mandatos: fui coautor do projeto Transparência das Contas do Poder Público municipal e coautor do projeto de lei da Ficha Limpa municipal.

Em mandatos pautados pela ética, compromisso e transparência, sempre prezei pela qualidade legislativa e me orgulho de ser um parlamentar com 100% de presença em plenário, comissões e conselhos, defendendo os direitos da população de Belo Horizonte.

Atualmente venho novamente atuando em diversas frentes de trabalho. Uma delas é como líder de bloco democrático na Câmara Municipal. É uma espécie de órgão consultivo, que também exerce outras atribuições, deliberando por maioria de votos. O grupo de vereadores que compõem o bloco atua para realizar um trabalho mais articulado dentro da casa.

Também participo de comissões internas, uma delas é das mais importantes, a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). Por esta comissão passam todas as leis que vão entrar em tramitação na CMBH.

Sou membro efetivo da CPI do Ônibus sem Qualidade e, como suplente, integro a Comissão de Mobilidade Urbana e a CPI da População em Situação de Rua.

Estive em duas CPIs que foram finalizadas: a de Assistência Social e da Pampulha.

Meu lema é somar forças, pois sei que é pela força da união que as ideias e projetos se concretizam em leis que beneficiam e atendam ao que o povo de nossa cidade tanto necessita.

Projetos de Lei

Leis sancionadas

Audiências Públicas

Leis e Projetos de Lei

Projeto de Lei 551/2023: Primeiros Socorros em Escolas Públicas

Projeto de Lei 551/2023

Título: Primeiros Socorros em Escolas Públicas

Resumo: Institui a Política Municipal de Fomento à Capacitação em Noções de Básicas Primeiros Socorros de Professores e Funcionários de Estabelecimentos de Ensino Públicos e Privados de Educação Básica e de Estabelecimentos de Recreação Infantil e dá outras providências.

Categorias: Educação, Saúde

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Projeto de Lei 722/2023: Bicicletário para todos

Projeto de Lei 722/2023

Título: Bicicletário para todos

Resumo: Torna obrigatória a instalação de bicicletário nos empreendimentos atratores de grande fluxo de pessoas, no Município.

Categorias: Mobilidade, Saúde

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Lei 11027/2017: Nome da rua Ary Ferreira Pena

Lei 11027/2017

Título: Nome da rua Ary Ferreira Pena

Resumo: Dá o nome de Antônio de Andrade Mendes à Rua 2227, no Bairro Palmeiras.

Categoria: Reconhecimento

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Lei 11586/2023: Nome da rua Antônio de Andrade Mendes

Lei 11586/2023

Título: Nome da rua Antônio de Andrade Mendes

Resumo: Dá o nome de Antônio de Andrade Mendes à Rua 2227, no Bairro Palmeiras.

Categoria: Reconhecimento

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