População do Castelo quer mais áreas verdes para o bairro
O primeiro movimento, que motivou a discussão das áreas verdes do bairro Castelo, partiu dos moradores, que tentaram impedir a construção de uma Central de Material Esterilizado (CME) em uma grande área disponível no terreno desabitado entre as ruas Castelo da Beira, Castelo Setúbal, Castelo de Crato e Castelo Lamego. O pedido resultou em uma audiência pública na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), no dia 10 de julho de 2023.
Em 2023, moradores pediram ajuda ao vereador para impedir a construção de uma central de esterilização; solicitação gerou o Projeto de Lei PL 661/2023 e prefeitura recuou do projeto
A movimentação valeu a pena, pois o prefeito Fuad Noman recuou, sentindo o desgaste daquela decisão. Pelo PL, que entrou em tramitação na Câmara no dia 15 de setembro de 2023, até mesmo eventuais alvarás de construção, previamente expedidos para o local, perderão seus efeitos com a futura lei. Por isso, a necessidade de aprovação do PL, que já passou por várias comissões da CMBH, entrou em votação, mas precisou ser pausado para que os vereadores conversassem com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para obter uma resposta do prefeito em relação às suas pretensões de uso para o local.
PBH quer construção de habitações populares no lugar de áreas verdes
Em uma visita à CMBH para prestação de contas da prefeitura, em 27 de março de 2024, o prefeito Fuad Noman garantiu que preservaria as áreas verdes do bairro Castelo. No entanto, o tema novamente entrou em destaque, pois a PBH, por meio da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), iniciou marcações no terreno para, desta vez, construir um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida. A PBH não só voltou ao local onde seria construída a CME, como incorporou outras duas áreas – localizadas entre as ruas Castelo da Beira, Castelo Guimarães e Castelo Elvas e a outra entre as ruas Conceição Aparecida Augsten, Elisa Felippeto Ricaldoni e Desembargador José Burnier – para a construção de outros dois conjuntos habitacionais populares.
Muito rapidamente as marcações dos terrenos, feitas pela Urbel, se tornaram perceptíveis pelos moradores do bairro. Assim que soube dos três projetos de construção, o vereador Sérgio Fernando iniciou contato com eles para conhecer suas percepções sobre a decisão da PBH. Em seguida, apresentou dois requerimentos na Câmara Municipal no dia 5 de abril de 2024: para uma visita técnica ao bairro Castelo, que aconteceu no dia 15 de abri, e uma audiência pública para dar voz aos cidadãos e para que eles ouvissem as justificativas da prefeitura sobre o outro lado da questão.
Assim que soube dos projetos de construção nos terrenos disponíveis do bairro Castelo, Sérgio Fernando se reuniu com moradores e quis entender o que pensavam a respeito
O vereador queria a audiência pública para logo, mas a data mais próxima disponível foi 29 de abril. A equipe de gabinete iniciou um intenso trabalho de contato com os moradores para que se soubessem da situação e participassem da visita técnica e da audiência pública. Enquanto isso, começaram a circular fake news em grupos de WhatsApp, dizendo que “audiência pública não resolve nada, é perda de tempo”, o que provocou uma desmobilização dos moradores. Em contrapartida, a Urbel convocou os grupos pró moradia, que, no dia da audiência – 9 de abril – foram em massa à Câmara e lotaram a casa.
Audiência pública para tratar das construções de moradias populares no Castelo; Fake news desmobilizaram os moradores e audiência foi tomada por movimentos pró-moradias
Novamente, apareceram fake news dizendo que os moradores do Castelo não foram compareceram porque não foram convidados. “Como é possível uma afirmação dessas se o primeiro problema da CME foi resolvido exatamente após uma audiência pública?”, indaga o vereador que se pronunciou diversas vezes em plenário em defesa das áreas verdes do bairro Castelo. As notícias falsas e desencontradas acabaram por provocar confusões, desentendimentos e desunião das pessoas em um momento crucial para a comunidade.
O vereador Sérgio Fernando continuou o seu trabalho criando duas emendas para o PL 661/2023, incluindo as áreas dos outros empreendimentos como zonas de preservação ambiental, ainda que as notícias falsas continuavam sendo espalhadas, dizendo que o PL em curso “não resolve, não ajuda em nada.” Essas inverdades interferiram, mas não prejudicaram o trabalho dos parlamentares envolvidos, que seguem firmes na busca de solução para o problema. O vereador Sérgio Fernando enfatiza: “O Projeto de Lei que nós temos é o único remédio para solucionar o problema.”
Tentativas incansáveis em defesa das áreas verdes do bairro Castelo
No dia 9 de maio, o plenário da Câmara Municipal recebeu diversos moradores do bairro para a votação do PL 661/2023. Muitas falas de vereadores enfatizaram a falta de compromisso do prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, em relação à destinação das áreas do bairro Castelo. Quando esteve na CMBH ele declarou que não pretendia utilizar as áreas do bairro. Mas, como se viu posteriormente, autorizou as construções dos conjuntos habitacionais.
Projeto de Lei PL 661/2023 foi defendido em plenário por Sérgio Fernando, mas retirado da pauta para articulação com o prefeito Fuad Noman
Em vista destas indefinições, os parlamentares envolvidos no Projeto de Lei decidiram recuar da votação naquela data para, antes de votarem, conversar com o prefeito para ter certeza de suas intenções. A comitiva de vereadores esteve na Secretaria de Governo no dia 13 de maio de 2024 e saíram de lá com a promessa de que até o fim do mês de maio teriam uma definição do prefeito. O PL 661/2023 deverá entrar na pauta novamente no mês de junho.
Frente a frente com o prefeito Fuad Noman, em março de 2024, Sérgio Fernando indaga sobre as áreas verdes do Castelo. Prefeito afirmou que seriam mantidas
Acompanhe pela linha do tempo os acontecimentos
sobre as áreas verdes do bairro Castelo
10 julho/2023 – Audiência pública na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Moradores protestam contra a construção de uma Central de Material Esterilizado (CME) no terreno desabitado entre as ruas Castelo da Beira, Castelo Setúbal, Castelo de Crato e Castelo Lamego.
Setembro/2023 – Vereador Sérgio Fernando cria o Projeto de Lei PL 661/2023 para reclassificar o terreno como Zona de Preservação Ambiental (PA-1)
Outubro/2023 a Fevereiro/2024 – Projeto de Lei tramita internamente na Câmara: Comissão de Legislação e Justiça; Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; Comissão de Administração Pública
Março/2024 – Moradores tomam conhecimento de que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) vai construir conjuntos habitacionais populares em terrenos do bairro
15 abril/2024 – Sérgio Fernando realiza visita técnica no Castelo e conversa com moradores, que expõem a precariedade da infraestrutura do bairro para comportar outros milhares de moradores
17 abril/2024 – Realizada reunião entre moradores e representantes da PBH no auditório da Escola Municipal Dom Orione
Abril/2024 – Vereador conversa com moradores para saber a opinião deles sobre a construção do empreendimento. A maioria se manifestou contrária
Abril/2024 – Vereador Sérgio Fernando prepara duas emendas ao projeto para que outras duas áreas tenham o zoneamento alterado para preservação ambiental
29 abril/2024 – Audiência pública na CMBH para debater o assunto com representantes da PBH
09 maio/2024 – Reunião plenária na qual o PL661/2023 seria votado em primeiro turno.
13 maio/2024 – Realizada reunião de vereadores na Secretaria de Governo da Prefeitura de Belo Horizonte.