Projeto de Lei – 1401/2014
Autoria: Vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares
Categoria(s): Cidade
Assunto: Criação, polo, incentivo, comércio, móvel, ocupação e uso do solo, posturas, horário de funcionamento, prazo, feriado, passeio, parâmetro urbanístico, afastamento frontal, testada, licenciamento, responsabilidade, dano, pedestre, [ Mostruário. Polo de Móveis. Avenida Silviano Brandão. Lei nº 7.166. Lei nº 7166 ].
Resumo: Institui o Polo de Móveis na Avenida Silviano Brandão e dá outras providências.
Projeto de Lei 1401/2014 - Institui o Polo de Móveis na Avenida Silviano Brandão
PROJETO DE LEI N° 1401/2014
Veja o Projeto de Lei completo:
https://sergiofernando.com/site/wp-content/uploads/2024/07/PL-1401-14-Inicial.pdf