LEI Nº 10304/2011
Autoria: Ver. Sérgio Fernando Pinho Tavares
Categoria(s): Reconhecimento
Assunto: Dá o nome de Maria da Matta Castro à Rua 2.343, no Bairro Confisco.
Resumo: Dá o nome de Maria da Matta Castro à Rua 2.343, no Bairro Confisco.
Lei 10090/2011 - Obriga salões de beleza a afixarem cartaz com medidas profiláticas contra hepatite e dá outras providências.
LEI Nº 10.304, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011
Dá o nome de Maria da Matta Castro à Rua 2.343, no Bairro Confisco.
O Povo do Município de Belo Horizonte, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica denominada Maria da Matta Castro a Rua 2.343, código 041110, no Bairro Confisco.
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 7 de novembro de 2011
Marcio Araujo de Lacerda
Prefeito de Belo Horizonte
(Originária do Projeto de Lei nº 1.832/11, de autoria do Vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares)