Nova lei Nomofobia - jul2024

Beagá tem nova lei de educação para a nomofobia

A palavra “nomofobia” é pouco conhecida, mas o que ela significa todo mundo sabe. É o medo incontrolável e irracional de ficar sem o celular por um longo período de tempo. A partir de 11 de julho, a Lei 11.715/2024 passou a vigorar em Belo Horizonte, instituindo a “Campanha de Conscientização e Prevenção à Nomofobia a ser deflagrada em toda a rede de ensino e de saúde da capital.

O projeto de lei, que originou a nova legislação, é de autoria do vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares. O PL foi aprovado, em segundo turno, no plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), por unanimidade, pelos 38 vereadores presentes, no dia 14 de maio de 2024.

O transtorno de ansiedade denominado nomofobia, pode afetar pessoas de várias idades, principalmente jovens. Trata-se do sentimento de angústia e medo de ficar sem o celular por tempo prolongado, não importando que seja por falta de conexão, pela bateria descarregada, por ter sido esquecido em casa ou outro motivo.

O distúrbio está relacionado à superexposição ao celular e o mal-estar físico – como tontura, falta de ar, ataques de pânico e batimento cardíaco acelerado – causado pela sua falta.  Apesar de não ser ainda catalogada como uma doença pela Organização Mundial de Saúde (OMS), é considerada uma dependência patológica que preocupa especialistas, entre os quais psicólogos e psiquiatras, assim como pais e educadores.

“Nossa intenção é orientar e conscientizar a população de Belo Horizonte por meio de uma campanha que abrange escolas, postos de saúde, hospitais e ambulatórios da rede pública municipal. Mas o alerta vale para todos, considerando a gravidade, abrangência e riscos psicológicos e físicos que envolvem o distúrbio”, explica Sérgio Fernando.

Como nasceu a lei da campanha contra a nomofobia

O PL 632/2023 foi criado em julho de 2023 e aprovado em primeiro turno em 13 de dezembro de 2023. Até se transformar em lei, o PL passou pelas comissões de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo; Saúde e Saneamento e Orçamento e Finanças. No intervalo de cinco meses, até chegar ao segundo turno, o Projeto de Lei percorreu novamente todas as comissões citadas. Finalmente, no dia 11 de julho de 2024 foi publicada no Diário Oficial do Município, como lei.

Nova lei Nomofobia - medo de ficar sem o celular/jul2024

O vereador Sérgio Fernando é autor do projeto que criou a lei municipal sobre Nomofobia que conscientiza sobre o medo de ficar sem o celular

Sentir nomofobia é mais comum do que se pensa

Na edição 2024 do Big Brother Brasil, uma participante desistiu de permanecer na casa, pouco tempo depois de ter entrado. Influencer digital, a moça, aparentemente, não conseguiu ficar longe de suas redes sociais e do acesso ao celular. O fato despertou a atenção de especialistas sobre a nomofobia, um termo adaptado do inglês “no mobile phone phobia“, estudado desde 2008.

Em tese, e num sentido extenso, a nomofobia, acomete a todos os usuários de celulares e redes sociais. Isso porque os sintomas vão desde manter o celular ligado 24 horas por dia, carrega-lo o tempo todo para garantir nunca faltar bateria, verificar constantemente se tem notificações, e até levar o aparelho carregador em todas as saídas de casa para o caso de a bateria acabar. Nesse sentido, raramente alguém ficará de fora destes “sintomas”.

De acordo com o Instituto Nacional de Saúde norte-americano, as fobias são distúrbios que atingem 20% da população mundial e podem estar relacionados desde o temor por insetos, locais fechados, altura e falar em público, entre outros. O medo irracional por alguma situação ou objeto que, normalmente, não deveria causar tanto medo, se torna um problema quando interfere e prejudica a vida.

A nomofobia, que ainda não está relacionada propriamente a um transtorno psicológico, tem por trás o medo sentido pela pessoa de ficar de fora e não conseguir saber o que está acontecendo no mundo ou passar por uma emergência e não ter como pedir ajuda.