Segurança pública na região Centro-Sul – A segurança pública e as medidas a serem tomadas para melhorar as comunidades de bairros e vilas tem sido um dos focos do trabalho do vereador Sérgio Fernando. Esta foi, inclusive, a temática de uma reunião entre lideranças da região Centro-Sul de Belo Horizonte, com a presença do vereador Sérgio Fernando.
A reunião, ocorrida na sede da Associação dos Moradores do Bairro Anchieta (Amoran), em agosto de 2023, contou com a presença do secretário municipal de Segurança Pública, Genilson Zeferino, e o seu Secretário Adjunto, Sérgio Prates, juntamente com o presidente da Associação, Carlos Alberto Rocha, e seu vice, Saulo.
Também estiveram presentes o Coordenador da Inspetoria Centro-Sul, Sidnei Nascimento, e o Coordenador de Atendimento Regional Centro-Sul-CARE-CS, Álvaro Goulart, além de representantes das instituições de ensino Faculdade Fumec, Faculdade Arnaldo e Trilha da Criança.
No encontro foram discutidos programas de prevenção, integração com a comunidade e parcerias estratégicas. Ações concretas estão sendo planejadas para enfrentar os desafios de forma colaborativa e eficaz e transformar as discussões em resultados. A pergunta que fica é “você se sente seguro em Beagá?”
Uma das medidas efetivas mais recentes foi a criação do Projeto de Lei 672/2023, da autoria de Sérgio Fernando, prevendo desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), paras os imóveis particulares edificados, que tenham instalação de sistema de segurança eletrônico contra invasões e arrombamentos.
Para obtenção do direito ao incentivo fiscal, as residências precisam ter instalados pelo menos dois tipos diferentes de dispositivos de segurança, tais como, câmera de vídeo com gravação, sensor infravermelho, alarme sonoro, sensor de movimento, fechadura eletrônica, entre outros.
A insatisfação com a segurança pública levou à idealização do projeto de lei, uma vez que são os próprios moradores e comerciantes que precisam adotar barreiras para proteger seus patrimônios e assim tentar inibir a criminalidade. Ao mesmo tempo, o incentivo aos moradores poderá possibilitar à Polícia Militar e Polícia Civil identificar os responsáveis pelas invasões domiciliares com maior facilidade.