O vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares anunciou, em primeira mão, para seus apoiadores de mandato, no dia 27 de junho, que pretendia dar continuidade ao seu mandato como parlamentar do município.
Familiares, amigos, padres, advogados, representando variadas regiões da cidade e segmentos diversos da sociedade, prestigiaram a ocasião. “Tenho muito orgulho do que foi construído nesse um ano e meio de mandato e sei do tamanho da minha responsabilidade pelo o que ainda será. Por isso, me lanço, oficialmente, pré-candidato à reeleição como vereador de Beagá nas próximas eleições”, anunciou o vereador para seus apoiadores.
O evento aconteceu no Clube Belo Horizonte (CBH), associação da qual Sérgio Fernando faz parte, localizado na região da Pampulha, uma das áreas de sua atuação. O lançamento também foi prestigiado pelo vereador e presidente da CMBH, Gabriel Azevedo, pré-candidato a prefeito de Belo Horizonte e membro do mesmo partido de Sérgio Fernando, o MDB.
“Eu estou do lado de um amigo muito querido que a política me deu. Assim que o Sérgio voltou para a Câmara de BH, em 2023, para seu terceiro mandato, nós conversamos e entendemos que temos muita coisa em comum. Quatro destas coisas estão escritas na camisa dele e realmente retrata o que ele faz: fé, família, justiça, Beagá”, enalteceu o vereador Gabriel.
Como cristão, atuante na igreja católica e membro da comunidade Cresap, Sérgio Fernando é especialmente apoiado em sua caminhada por diversos padres. No dia do lançamento, três deles estiveram presentes: padre José Rezende, do Lar dos Meninos Dom Orione, padre Paulo, da Paróquia Nossa Senhora da Divina Providência e Padre Gilson de Oliveira, presidente da Comunidade Renovada Santo Antônio de Pádua (Cresap), fundada pelo ex-deputado Miguel Martini, falecido em outubro de 2013. Eles deixaram mensagens e benção para a trajetória que o vereador está iniciando. O padre Gilson convidou os apoiadores a participarem ativamente, inclusive da vaquinha eletrônica (confira abaixo) para a etapa que se inicia em 16 de agosto, de campanha eleitoral propriamente.
Campanha de arrecadação financeira
No dia do lançamento da pré-candidatura à reeleição foi criada uma plataforma eletrônica de financiamento coletivo para arrecadação de recursos para financiar parte das ações da corrida eleitoral. A vaquinha, prevista e permitida pela legislação eleitoral (Lei 9504/97), visa arrecadar fundos mediante doações de pessoas físicas, em plataforma homologada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Para doações, acesse: https://doarpara.com.br/sergiofernando
Trajetória política
O vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares iniciou sua carreira política em 2008, com mandatos nos períodos de 2009 a 20126 e 2013 a 2016. Em seu terceiro mandato na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), assumiu a cadeira anteriormente ocupada pelo vereador Walter Tosta, falecido em janeiro de 2023. Em três mandatos, criou quase 230 projetos de lei, dos quais 50 se tornaram leis.
Ele é membro efetivo da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) e, como suplente, integra a Comissão de Mobilidade Urbana. Ainda em 2023, em dezembro, foi eleito presidente da CPI da Pampulha, comissão aberta após o encerramento da primeira, no mês de julho de 2023, e finalizada em julho de 2024, com a entrega do relatório para o Ministério Público. Sérgio Fernando também participou da CPI da Assistência Social, da CPI da População em Situação de Rua e da CPI dos Ônibus sem Qualidade, todas já concluídas.
Destaques da atuação política
Como vereador, Sérgio Fernando vem trabalhando pela população de Belo Horizonte, principalmente nas frentes de saúde, justiça social, moradia e meio ambiente, sobretudo nas regiões Centro-Sul, Pampulha e entorno, com destaque para a destinação de R$ 2 milhões de emendas impositivas para hospitais e mais R$ 2 milhões para melhorias na cidade e instituições sociais.
Entre as leis de destaque, foi coautor do projeto Transparência das Contas do Poder Público municipal e coautor do projeto de Lei da Ficha Limpa municipal.
Resultados palpáveis: novas leis e destinações de verbas
Alguns dos projetos no terceiro mandato do vereador já se tornaram leis. A mais recente, sancionada em 23 de julho de 2024, definiu o marco zero de Belo Horizonte no local onde hoje está localizada a Igreja N. S. da Boa Viagem. No dia 11 de julho de 2024 foi sancionada outra lei originada do PL 632/2023, que institui a “Campanha de Conscientização e Prevenção a Nomofobia (fobia de ficar muito tempo longe do aparelho do celular)” em Belo Horizonte.
Outro exemplo é o PL 773/2023, que se tornou lei em abril também deste ano. A nova lei moderniza e torna o processo de distribuição dos ingressos gratuitos para menores de 12 anos em eventos esportivos em estádios e ginásios no município de Belo Horizonte, mais seguro, inclusivo, eficiente e menos oneroso.
Também é de autoria de Sérgio Fernando o Projeto de Lei 828/2024, que já aprovado em dois turnos e que, em breve, se tornará lei. O projeto altera a Lei 11.002/2016, ampliando o prazo de renovação dos alvarás para proprietários de imóveis comprados de construtoras insolventes, ou seja, que faliram sem entregar as moradias aos compradores. Com a lei estes proprietários estarão uma passo à frente para garantir a concretização do sonho da casa própria.
Outra lei prestes a “sair do forno” é referente ao PL 718/2023, que prevê a extensão da distribuição gratuita de protetor solar para pessoas com melanoma/carcinoma de pele, ampliando a lei que já distribui este produto para pessoas albinas. Além destes, há outros projetos de lei em fase de tramitação entre as comissões da CMBH, como o PL 672/2023, que regulamenta a concessão de benefício fiscal para imóveis privados que adotam medidas de segurança eletrônica contra invasões e arrombamentos.
O vereador também está em luta pela mudança na classificação de áreas no bairro Castelo. Para isso, foi coautor do PL 661/2023, para transformar três áreas em zona de preservação ambiental, que não teve votação favorável na CMBH. No entanto, o tema das áreas verdes permanece como uma das prioridades e nos esforços de Sérgio Fernando, que também é morador da região e conhece de perto seus problemas.
Além da atuação legislativa, o vereador está ao lado da população em diversas frentes de luta, como a oposição à realização da prova Stock Car próximo à Universidade Federal de Minas Gerais na região da Pampulha, pela despoluição da Lagoa da Pampulha, prestigiando a classe de advogados, sua profissão, em favor das áreas verdes, pela melhoria do trânsito em várias partes da cidade, entre muitas outras atividades e demandas que chegam diariamente ao seu gabinete.
Atuação na área social
Como direito legal no cargo de parlamentar, Sérgio Fernando encaminhou R$ 2 milhões em verbas impositivas para a saúde, beneficiando várias instituições com atendimentos 100% SUS, como a Fundação Educacional Lucas Machado (Feluma), que agrega instituições importantes como o Ambulatório Ciências Médicas de Minas Gerais (ACM-MG), o Hospital Universitário Ciências Médicas (HUCM-MG), o Instituto de Olhos Ciências Médicas de Minas Gerais (IOCM-MG) e a Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais (FCM-MG).
Destaque também para a destinação de verba enviada para a equipar a ala pediátrica do Ambulatório Especializado em Oftalmologia da Santa Casa de BH, com aparelhagem importada para a realização de exames e cirurgias.
Os equipamentos vão proporcionar a redução da fila de espera de exames em seis meses, tempo fundamental na vida de uma criança com problemas de visão. O vereador visitou as instalações do ambulatório para conhecer a realidade das crianças com problemas de visão. Outros montantes foram encaminhados para os hospitais Mário Penna, Risoleta Neves, Baleia e Sofia Feldman.
Acompanhe aqui como foi a visita à Santa Casa
Outra parte, de R$1 milhão, foi direcionada para obras públicas que a prefeitura realiza, por indicação do vereador, para melhorias na estrutura da cidade.
Alguns exemplos de onde estas aplicações foram efetivadas: Parque Monsenhor Expedito D´Ávila, Parque Ursulina Mello, Parque Cássia Eller, Praça Manoel de Souza Barros, Praça Luiz Lopes. Além disso, foram realizados recapeamento de ruas e investimentos em iluminação pública.
As entidades sociais de assistência que colaboram com o poder público no cuidado a pessoas com diversos tipos de carência também foram contempladas por Sérgio Fernando, com cerca de R$1 milhão em recursos. São algumas delas: Lar dos Meninos Dom Orione, Casa do Caminho, Pavonianas, Ambulatório da Igreja do Carmo, Lar Teresa de Jesus, Casa Novella e Terra da Sobriedade.
Na vida real, um cidadão comum
Sérgio Fernando nasceu e foi criado em Belo Horizonte, é advogado, formado pela PUC Minas, em 1996. Atuante na Justiça do Trabalho, é ex-conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas Gerais (OAB-MG) entre 2026 e 2009. É membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG) e associado da Associação dos Advogados Trabalhistas de Minas Gerais (Amat).
O parlamentar sente muito orgulho da profissão herdada pela mãe, juíza do trabalho aposentada, Maria dos Anjos de Pinho Tavares, e sabe que lutar pelo Direito do Trabalho é também lutar por justiça social.
O vereador é cristão, paroquiano da Paróquia Nossa Senhora da Divina Providência, membro da Comunidade Renovada Santo Antônio de Pádua (Cresap) e da Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresas (ADCE).
Também participa de movimentos voltados ao voluntariado, ações duradouras nas comunidades e formação de lideranças, como o Rotary International, sendo ex-presidente do Rotary Club de BH Liberdade.
Conheça um pouco mais sobre Sérgio Fernando, nas palavras dele mesmo.