LEI Nº 11.597 / 2023
LEI Nº 11.597, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 Dá o nome de Doutor Emyr Soares à Rua do Mirante, no Bairro Mangabeiras.
LEI Nº 11.586/2023
LEI Nº 11.586, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Dá o nome de Antônio de Andrade Mendes à Rua 2227, no Bairro Palmeiras.
LEI Nº 11.009/2016
LEI Nº 11.009/2016 Institui, no âmbito municipal, o Dia do Advogado Público.
LEI Nº 11.009 / 2016
Fica instituído, no âmbito municipal, o Dia do Advogado Público
Lei – 10996/2016
Institui o Dia Municipal do Rotary Club.
LEI Nº 10749/2014
Dá-se o nome de Mussi Elias Abuid à rua Braúnas (CP 100186) do bairro Braúnas.
LEI Nº 10732/2014
Dá o nome de José Vicente da Rocha à Rua Maria das Graças Medina, no Bairro Conjunto Califórnia I.
LEI Nº 10707/2014
Dá o nome de Nair Camillo dos Reis à Rua A, no Bairro CDI Jatobá.
LEI Nº 10678/2013
Dá o nome de Maria das Graças Medina à Rua Anchieta, no Bairro Conjunto Califórnia I.
LEI Nº 10304/2011
Dá o nome de Maria da Matta Castro à Rua 2.343, no Bairro Confisco.
LEI Nº 10.287/2011
Institui o Programa Doando para o Futuro e dá outras providências.
LEI Nº 10249/2011
Institui o Dia Municipal de Padre Eustáquio.
LEI Nº 10193/2011
Institui o Dia de Combate à Intolerância Religiosa.
Lei – 10079/2011
Declara de utilidade pública a Associação Aliança de Misericórdia de Belo Horizonte.
Lei – 10039/2010
Declara de utilidade pública a Associação Franciscana de Educação e Assistência Social.
Lei – 9964/2010
Dá o nome de Rozária Carlos Pereira à Rua 44, no Bairro Jardim Guanabara.
Lei 9823/2010
A lei 9793/2009 á o nome de Jornalista Tarcísio Henriques à Rua 930, no Bairro do Castelo.
LEI N° 9823/2010
Institui o dia do advogado no âmbito do Município.
LEI N° 9906/2010
Dá o nome de Rosa Amélia Araújo à Rua 19, no Bairro Minas Caixa.
LEI N° 9793/2009
Dá o nome de Jornalista Tarcísio Henriques à Rua 930, no Bairro do Castelo.
Lei – 11027/2017
Dá o nome de Jornalista Tarcísio Henriques à Rua 930, no Bairro do Castelo.
Projeto de Lei – 414/2013
Dá-se o nome de Nair Camillo dos Reis à rua A, no Bairro CDI Jatobá.
Projeto de Lei – 480/2013
Dá-se o nome de Tia Nadir à rua 6 (seis) do bairro Vista do Sol.
Projeto de Lei – 625/2013
Dá-se o nome de Maria das Graças Medina à rua C do bairro Conjunto Califórnia.
Projeto de Lei – 988/2014
Altera o nome da Rua Maria das Graças Medina do bairro Conjunto Califórnia para a Rua José Vicente da Rocha.
Projeto de Lei – 1030/2014
Dá-se o nome de Mussi Elias Abuid à rua Braúnas (CP 100186) do bairro Braúnas.
Projeto de Lei – 1723/2015
Institui o Dia do Advogado Público do Município de Belo Horizonte e dá outras providências.
Projeto de Lei – 1851/2016
Institui o Dia Municipal do Rotary Club e dá outras providências.
Projeto de Lei – 2060/2016
Dá o nome de Rua Ary Ferreira Pena a Rua Dois Mil Seiscentos e Setenta (cód.:307665), no Bairro Bandeirantes.
Projeto de Lei – 556/2023
Dá o nome de Antônio Andrade Mendes à rua Dois mil duzentos e vinte e sete, no Bairro Palmeiras, na região Oeste de Belo Horizonte.
Projeto de Lei – 626/2023
Dá a denominação de Doutor Emyr Soares, à atual Rua do Mirante, no Bairro Mangabeiras.
Projeto de Lei – 710/2023
Reconhece o ponto geográfico onde se encontra edificada a Igreja Nossa Senhora da Boa Viagem como Marco Zero do Município.
Projeto de Lei – 822/2023
Projeto de Lei – 822/2023 Autoria: Vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares, Ver.(a) Álvaro Damião; Ver.(a) Bruno Miranda; Ver.(a) Dr. Bruno Pedralva; Ver.(a) Cida Falabella; Ver.(a) Ciro Pereira; Ver.(a) César Gordin; Ver.(a) Gilson Guimarães; Ver.(a) Irlan Melo;...Lei 11586/2023
Lei 11586/2023, que dá o nome de Antônio de Andrade Mendes à Rua 2227, no Bairro Palmeiras.
Lei 11027/2017
Dá o nome de Ary Ferreira Pena à Rua Dois Mil Seiscentos e Setenta, no Bairro Bandeirantes.