Lei – 10079/2011
Autoria: Vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares
Assunto: declara de utilidade pública a Associação Aliança de Misericórdia de Belo Horizonte.
LEI Nº 10.079/2011 - Declara de utilidade pública a Associação Aliança de Misericórdia de Belo Horizonte.
LEI Nº 10.079, DE 12 DE JANEIRO DE 2011
REVOGADA PELA LEI Nº 11.352, DE 6/4/2022 (ART. 1º, MDCCCXIII)
Declara de utilidade pública a Associação Aliança de Misericórdia de Belo Horizonte.
O Povo do Município de Belo Horizonte, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a filial em Belo Horizonte da Associação Aliança de Misericórdia.
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2011
Marcio Araujo de Lacerda
Prefeito de Belo Horizonte
(Originária do Projeto de Lei nº 1.337/10, de autoria do vereador Sérgio Fernando)
Justificativa
A presente Lei visa declarar de utilidade pública a Associação Aliança de Misericórdia de Belo Horizonte.
Veja o Projeto de Lei completo