LEI Nº 10732/2014
Autoria: Ver.(a) Sérgio Fernando Pinho Tavares
Assunto: Dá o nome de José Vicente da Rocha à Rua Maria das Graças Medina, no Bairro Conjunto Califórnia I.
Lei 10090/2011 - Obriga salões de beleza a afixarem cartaz com medidas profiláticas contra hepatite e dá outras providências.
LEI Nº 10.732, DE 9 DE JUNHO DE 2014
Dá o nome de José Vicente da Rocha à Rua Maria das Graças Medina, no Bairro Conjunto Califórnia I.
O Povo do Município de Belo Horizonte, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica denominada José Vicente da Rocha a Rua Maria das Graças Medina, código 003686, no Bairro Conjunto Califórnia I.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2014
Marcio Araujo de Lacerda
Prefeito de Belo Horizonte
(Originária do Projeto de Lei nº 988/14, de autoria do vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares)