Projeto de Lei – 1854/2016

Autoria: Vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares

Categoria(s): Cidade

Assunto: Sanitário, instalação, construção, logradouro, praça, feira, lagoa, reserva ecológica, autorização, publicidade, parceria, campanha, conservação, [ Programa Academia ao Céu Aberto. Lagoa da Pampulha. Parque municipal. Banheiro químico ].

Resumo: Dispõe sobre a instalação e conservação de banheiros públicos no município.
Projeto de Lei 1854/2016 - Dispõe sobre a instalação e conservação de banheiros públicos no município.

PROJETO DE LEI N° 1859/2016

Veja o Projeto de Lei completo:

https://sergiofernando.com/site/wp-content/uploads/2024/06/PL-1854-16-Inicial.pdf