No dia 20de fevereiro de 2024, foram retomadas as reuniões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pampulha na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), tendo como presidente o vereador Sérgio Fernando. Durante os próximos 90 dias a CPI irá se reunir quinzenalmente. A proposta de trabalho começa por repassar os pontos de onde a comissão anterior foi interrompida e averiguar como andam as ações de limpeza da lagoa.
A agenda da CPI estabeleceu reuniões nas terças-feiras da primeira e terceira semana de cada mês, além de reuniões extraordinárias que poderão ocorrer. Nas semanas que não houver reuniões, a comissão irá realizar visitas técnicas. A próxima reunião está agendada para o dia 5 de março.
Na primeira reunião efetiva de trabalho, ocorrida no dia 20 de fevereiro, foi aprovado o plano de trabalho e decidido que o secretário da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi), Leandro César Pereira, será intimado a comparecer na CMBH para responder as ações contratadas e realizadas na lagoa da Pampulha, especialmente as que envolvem a sua limpeza e conservação.
Patrimônio ameaçado
A tônica dessa reunião girou em torno do descaso das autoridades municipais com a lagoa, apesar dos vultosos investimentos já feitos em diversas atividades para a sua limpeza nos últimos anos, mas sem efetividade. “O que nos faz pensar que pode haver intenção de se omitir algo ou de expor o que não pode vir à tona”, argumenta o vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares, presidente da CPI.
Inexplicável também é, apesar de ser protegida por vários títulos importantes – foi tombado em 1984 pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA), em 1997 pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); e Patrimônio Cultural da Humanidade, em 2016 – o constante escoamento de esgoto na lagoa da Pampulha, originado de várias partes da cidade.
Lagoa pede socorro das autoridades
Sobre a CPI
A abertura desta nova CPI foi autorizada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que acatou recurso impetrado pela CMBH para derrubar uma liminar da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), que tentou proibir tal abertura. Os trabalhos da primeira CPI foram encerrados no dia 12 de julho de 2023.
CPI da Pampulha realiza terceira reunião e aprovava o planejamento – Foto CMBH Bernardo Dias
O objetivo é prosseguir com as investigações para identificar os erros e apontar os responsáveis ao longo dos anos. Da mesma forma, encaminhar soluções que tragam novamente vida para a lagoa.
Sérgio Fernando foi membro da antiga CPI, encerrada sem que um relatório final fosse aprovado. Enquanto esteve em atuação, a CPI discutiu as atividades de cuidado geral que até então haviam sido feitas para a limpeza das águas da Pampulha e para o seu desassoreamento.